IRANILDE DE OLIVEIRA SILVA
A Live aconteceu dia 16 de abril, e contou com a participação do Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SECAPP) Júlio Carolino, e da Bernadete Montesano da Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).
De forma descontraída, em formato de bate papo, o encontro marcou o lançamento o vídeo que aborda a experiência das Unidades de Produção Agroecológica (UPA), coordenadas pela Cooperar mediante termo de cooperação técnica nº 018/2020.
E toda equipe da Cooperar parou para prestigiar a Live e os vídeos, muitos participaram de várias etapas, mas não tinham visto a versão final.
O Município de Maricá tem se tornado referência para municípios vizinhos e de outros estados, em destaque para a visita realizada em fevereiro deste ano, pelo secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município Pará de Minas, MG.
As UPA’s Manu Manuela e Fazenda Pública Joaquín Piñero, e as praças agroecológicas Emilton Santos, Parque Céu Aberto, no Parque Nanci, e Guaratiba, trazem para o debate a utilização de espaços públicos para produção de alimentos, assim como articular espaços de lazer como as praças, com a produção agroecológica.
Essa interface da produção de alimentos nas cidades é conhecida por Agricultura Urbana, que vem ao longo dos anos tendo reconhecimento legal, como o Projeto de Lei Federal nº 303/19, que institui Política Nacional de Agricultura Urbana aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em que passa a ser permitido o uso de terrenos da União para a prática de agricultura urbana.
No estado do Rio de Janeiro, Lei Nº 8.366, de 02 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. E a Lei nº 6.691 de 19 dezembro de 2019 dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana na cidade do Rio de Janeiro.
Esses avanços permite o reconhecimento dos agricultores urbanos diante as políticas públicas, como o direito a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e acessar créditos como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
E o papel das unidades e das praças agroecológicas contribuem no fortalecimento da agricultura urbana, mas também na construção identitária, quando se propõe a experimentar agroecologia em espaço urbano, em pequenas áreas, assim como ser um espaço pedagógico para capacitações, intercâmbios com trocas de saberes. E como Secretario Julio Carolino falou, que as “praças sirvam de estimulo para que as pessoas possam tornar seus quintais produtivos”. Também falou que futuramente as praças contarão com assessoria técnica para orientação e elaboração de pequenos projetos, assim como fornecimento de insumos para iniciar a produção
As UPA’s estão articuladas com outros programas governamentais, a exemplo do Programa Hortas Comunitárias no Manu Manuela, pois está na mesma área em que famílias foram beneficiadas com cessão de uso de terras para realizar a produção de alimentos, possibilitando a geração de renda, segurança alimentar e doações para instituições municipais.
Todas essas questões fizeram parte do bate papo na Live, e o Secretário Júlio Carolino, nos brindou com as novidades que estão por vir, como o projeto dos Baldinhos articulados as praças agroecológicas, para produção de compostos e bioinsumos.
E Bernadete da Rede CAU, ressaltou que as políticas são importantes para reconhecer a cidade como um espaço que tem potencialidade de produzir alimentos, mudar a concepção de que a cidade é apenas geradora de resíduos. Destacou a agricultura urbana como uma ferramenta que possibilita a mobilização social, e do poder local, para pensar e planejar a cidade no plano diretor, por exemplo.
E ressaltou que os vídeos indicam o que acontece concretamente “ A cidade Planta”, e auxiliam a guarda na memória o processo e as pessoas envolvidas, são o registro das experiências, e servirão de apoio pedagógico para muitos outros espaços de formação, de intercâmbio, por trazer o lado prático da ação.
E deste bate papo, saiu a proposta de realizar um Encontro Estadual de Agricultura Urbana em Maricá, como forma de aproximação com outras experiências do Rio de Janeiro, que possam ser agregadas no sentido de fortalecer as ações entorno das políticas, e das redes de agroecologia.
E vamos aguardar para realização do encontro quando for seguro, pois em período de pandemia, mobilizaria muitas pessoas. Por enquanto, vamos de encontros on-line.
A interação no chat foi muito rica, e uma frase que marcou a importância da relação campo e cidade no combate a fome, na construção da agroecologia para produção de alimentos, foi – “Se o campo e a cidade plantam, todo mundo janta! ”
Este bate papo descontraído e cheio de informação, pode ser assistido no endereço YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=AKNfwqE04jM
Os vídeos da experiência pode ser assistido no https://cooperar.org.br/projeto-marica/
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